Processo 491826/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/05/2014 12:48
Autuado em 30/05/2014 12:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4462/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2016 Acórdão   4462/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/09/2016 Acórdão   4462/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO ALBERTO DOS SANTOS
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:19/09/18), FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:30/05/14, exclusão:13/01/16), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/07/18, exclusão:19/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:18/07/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:13/01/16, exclusão:19/08/16)
Origem SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/03/2017 10:34 834321/16 RECURSO DE REVISÃO
21/03/2017 10:34 217501/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
17/09/2018 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 650848/18
17/07/2018 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503560/18
11/10/2016 11:45 do Protocolo 834321/16
18/08/2016 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686284/16
11/12/2015 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 984311/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  15/03/2017 Instrução de Cobrança   311/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Despacho Processual Diverso nº 317/2019
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1618/2016
26/09/2016 1449 Acórdão nº 4462/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 15/09/2016
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10985/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 13:30 DP  
19/03/2019 17:07 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 254/2019 -
19/03/2019 11:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 317/2019 -
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
11/03/2019 13:45 3PC Parecer nº 104/2019 - encerramento.
07/03/2019 12:27 SMPjTC  
01/03/2019 09:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 244/2019 -
21/03/2017 10:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 229/2019 -
21/03/2017 10:43 CMEX Instrução nº 302/2019 -
21/03/2017 10:43 CMEX Instrução nº 303/2019 -
21/03/2017 10:32 DP Informação nº 3551/2017 -
11/10/2016 16:50 DP  
11/10/2016 11:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1618/2016 -
27/09/2016 08:18 STP  
26/09/2016 09:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2772/2016 -
15/09/2016 15:53 STP Acórdão nº 4462/2016 -
14/01/2016 13:50 GCFC  
12/01/2016 15:36 DP Informação nº 955/2016 -
07/11/2014 10:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1499/2015 -
10/10/2014 14:30 SMPjTC Parecer nº 16060/2014 - improcedência Recurso de Revista. Irregularidade quanto à regra do concurso público. Procedimento Licitatório sem observância legal. Irregularidades mantidas. Instrução técnica pela improcedência do recurso e manutenção do Acórdão. Parecer Ministerial corroborativo
09/07/2014 16:22 DCM Instrução nº 2334/2014 - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA: Prestação de Contas de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2791/14 - S2C.
30/05/2014 13:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1633/2014 -
30/05/2014 12:47 DP Informação nº 9208/2014 -

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